ADVOCACIA DE APOIO
Cientes da necessidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos em trâmite na Comarca de Curitiba e Região Metropolitana para outros escritórios de advocacia ou partes interessadas localizados em outros estados brasileiros, o escritório Costa Siqueira Advocacia oferece serviços que vão desde o simples protocolo de petições à retirada de autos e cópias de documentos - digitalizadas (fotos em arquivo PDF) ou físicas, bem como acompanhamentos de audiências e sustentação oral junto ao Tribunal de Justiça do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.


DIREITO TRABALHISTA
• Consultoria Trabalhista
• Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.
•Reclamações Trabalhistas
•Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
•Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral e Sexual
•Defesas Trabalhistas
•Assessoria e acompanhamento da pessoa jurídica perante as entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
•Elaboração de Contratos de Trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), planos de benefícios.
• Assessoria na área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), bem como na implementação e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente para os programas (PPRA e PCMSO), e demais normas como, ASO, CIPA, SESMT, PPP e EPI.
• Assessoria na contratação de Serviços Terceirizados, visando a elidir o instituto da Responsabilidade Solidária.
• Assessoria em processos demissionais, incluindo a elaboração de Planos de Demissão Voluntária.


DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial
• Testamentos
• Divórcio Judicial e Divórcio Extrajudicial
• Separação de corpos e afastamento do lar
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Anulação de Casamento
• Investigação de paternidade
• Guarda e Responsabilidade dos filhos
• Regulamentação do direito de Visita
• Pensão Alimentícia e Revisão
• Interdição
• Tutela e Curatela


DIREITO CIVIL
• Contratos comerciais.
• Atuação nos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
• Indenizações por atos ilícitos, focado em ações contra Telefonia (Claro, TIM, VIVO e Oi), Bancos e Construtoras (MRV Atraso na entrega do Imóvel).
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo – consumidor e bens e direitos de valores congêneres.
• Imobiliário – posse e propriedade de imóveis. Elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regularização (condomínios e loteamentos).
• Reorganização de dívidas.
• Cobrança judicial e extrajudicial.